Após a aprovação do Novo Código Tributário Municipal, criado pelo prefeito Zé Cocá (PP), enviado à Câmara e aprovado pelos vereadores de Jequié, a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano conseguiu em poucos anos, mais que dobrar o valor arrecadado.
RECORDE
Com as estratégias de cobrança mais rígidas, como a negativação do nome do contribuinte devedor no Sistema de Proteção ao Crédito, SPC/SERASA, diante do Contrato firmado com a CDL de Jequié, no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), aliado a Cobrança Judicial para aqueles que devem o Imposto, a prefeitura de Jequié conseguiu evoluir na arrecadação do Imposto.
Segundo dados divulgados no Portal do Tribunal de Justiça da Bahia, o município de Jequié elevou a sua arrecadação própria de R$ 4.903.108,03 no ano de 2020, para R$ 10.669.713,22 no ano de 2023, um aumento de mais de 117%.
VALORES EXATOS POR ANO
ANO VALOR
2020 R$ 4.903.108,03
2021 R$ 6.853.846,08
2022 R$ 8.609.610,61
2023 R$ 10.669.713,22
RECLAMAÇÕES
Diversos moradores, até mesmo os de baixa renda vêm reclamando não só do valor exorbitante, como também da forma que o imposto está sendo cobrado, como relata no vídeo abaixo a Sra. Juciara, (vídeo abaixo) moradora da “Invasão do KM 3” que recebeu da Justiça, uma intimação de cobrança, com o prazo de 5 dias para pagar uma dívida com o IPTU, referente aos anos de 2018 a 2024, no valor de mais de R$ 1.500,00, sob pena de ter o seu imóvel penhorado. Há vários casos que o cálculo do Novo Imposto subiu de R$ 40,00 para R$ 240,00, aumento de mais de 500%, com base no valor venal do imóvel.
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