Informação e conhecimento sem fronteiras

Sexta- feira, 23 de Agosto de 2024

Política

Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe

Deputados ainda vão analisar pedidos de mudança na proposta

TV Jequié
Por TV Jequié
Aprovado texto-base do projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Pedro Paulo, relator do projeto

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil (Projeto de Lei 4173/23, do Poder Executivo).

Segundo o texto do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), a tributação dos investimentos ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior (offshores) e trusts.

Depois de novas negociações, Pedro Paulo passou de 6% para 8% a alíquota na opção dada ao contribuinte de antecipar a incidência do tributo sobre rendimentos de 2023 nos fundos fechados e na atualização de bens no exterior pelo valor de mercado em 31 de dezembro de 2023.

A redação do texto-base incorpora a Medida Provisória 1184/23, sobre a incidência do chamado “come-cotas” nos fundos fechados. O assunto de investimentos no exterior também já foi tema de outra MP (1171/23).

Os deputados devem analisar agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto.

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias

Crie sua conta e confira as vantagens de ser TV Jequié

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, responderemos assim que possível.